Central de Dossiês
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O tema inteiro, em um só endereço
Base legal citada, prazos, provas e as perguntas que aparecem depois. Cada dossiê traz uma ferramenta que lê o seu caso.
Direito Imobiliário Comprar Imóvel com Segurança
Tudo o que decide se a compra é segura, do que está na matrícula ao que nunca aparece nela.
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Família e Sucessões Divórcio: Bens, Filhos e Pensão
Meação, pensão e guarda são três contas diferentes. Este dossiê separa as três.
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Direito Imobiliário Atraso de Obra e Distrato
Atraso, distrato, devolução e defeito: o que a lei garante a quem comprou imóvel na planta.
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Central de Ferramentas
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Faça a sua análise inicial
Cada ferramenta mostra a base legal e a memória de cálculo, e os índices oficiais quando o cálculo depende deles.
Família
Pensão Alimentícia
“Quanto de pensão é justo pedir, ou pagar? E de onde saiu esse tal de 30%?”
Monta a faixa mensal a partir da renda, do número de filhos, da guarda e do que já é pago diretamente, mostra o percentual equivalente e separa o que é lei do que é convenção.
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Família
Divórcio e Partilha
“No divórcio, o que é meu, o que é dele e o que é dos dois?”
Aplica o regime de bens sobre o patrimônio informado, separa o que comunica do que não comunica, trata o imóvel financiado pela proporção paga na constância do casamento ou da união estável do casamento ou da união estável e diz se o caso pode ser resolvido em cartório ou exige ação judicial.
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Imobiliário
Antes de Comprar
“Vou comprar um imóvel. O que eu preciso conferir antes de assinar?”
Cruza o tipo de imóvel, quem vende e o que já se sabe da matrícula, aponta os riscos na ordem em que importam e monta a lista dos documentos a exigir antes da assinatura.
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Imobiliário
Distrato de Imóvel
“Desisti do imóvel ou a obra atrasou. Quanto do que eu paguei volta?”
Aplica o artigo 67-A da Lei 4.591/1964 ou o artigo 32-A da Lei 6.766/1979 conforme o tipo de imóvel, distingue a desistência do comprador do atraso da construtora e calcula retenção, fruição, corretagem e prazo de devolução.
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Consumidor e Saúde
Plano Negou Cobertura
“O plano negou o procedimento. Essa recusa tem base na lei?”
Cruza a justificativa dada pela operadora com a regra que a lei aplica a ela, verifica se o prazo máximo de atendimento fixado pela ANS já vencido e monta a lista do que reunir antes de pedir tutela de urgência.
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