Doação em vida é melhor do que inventário?

O que a doação resolve

Doar em vida elimina a incerteza sobre a vontade do titular, porque ele mesmo executa a divisão, e evita o período em que imóveis e contas ficam paralisados à espera do inventário. Permite ainda ajustar situações que a sucessão legal não distingue: compensar o filho que cuidou dos pais, proteger um neto, destinar a empresa a quem trabalha nela. Com reserva de usufruto, o doador continua morando, alugando e administrando.

Do ponto de vista tributário, o imposto é o mesmo, causa mortis ou doação, e a alíquota no Paraná é única. A vantagem está em pagar sobre o valor de hoje, antes de valorização futura, e em distribuir a transferência ao longo dos anos, se a lei estadual e a família permitirem. A desvantagem é desembolsar agora um valor que, na sucessão, sairia do próprio patrimônio herdado.

O que a doação custa e arrisca

O ganho de capital surpreende muita gente: a legislação do imposto de renda permite transferir bens por doação pelo valor da declaração ou pelo valor de mercado, e, na segunda opção, a diferença é tributada como ganho do doador. A escolha muda o custo hoje e o custo futuro do donatário quando vender.

• Perda definitiva da propriedade: a doação só se revoga por ingratidão ou descumprimento de encargo, arts. 555 a 557 do Código Civil
• Nulidade da doação de todos os bens sem reserva do suficiente para viver, art. 548
• Nulidade da parte que exceder o disponível, a doação inoficiosa do art. 549
• Colação obrigatória: doação a descendente é adiantamento de legítima, art. 544, salvo dispensa expressa dentro do disponível
• Risco de o bem ir para o cônjuge ou os credores do donatário, se não houver cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade
• Imposto de renda sobre ganho de capital, se a doação for feita por valor de mercado superior ao declarado

O que o inventário preserva

Não doar mantém o titular dono e livre para vender, hipotecar, mudar de ideia e sustentar-se com o próprio patrimônio até o fim, o que importa numa velhice longa e cara. O inventário também trata todos os herdeiros pela mesma régua legal, o que evita a acusação de favorecimento que doações seletivas costumam provocar. E a decisão pode ser complementada por testamento, sem abrir mão de nada em vida.

Como comparar no caso concreto

A comparação honesta soma, de cada lado, imposto, emolumentos, honorários, tempo e risco de conflito, e pesa três perguntas: o doador consegue viver bem sem os bens doados; os donatários têm situação conjugal e financeira estável; há herdeiro necessário que ficaria abaixo da legítima. Quando a resposta a qualquer uma delas é negativa, a doação precisa de cláusulas e usufruto, ou não deve ser feita.